Direitos Humanos: ninguém pode ficar de fora

Jacareí tem uma política de promoção da igualdade e de direitos humanos que se destaca por atender as três dimensões: combater o esquecimento, enfrentar a discriminação e o racismo institucional, e atuar para reduzir o preconceito, não deixando ninguém de fora.

É preciso olhar para o nosso passado e resgatar os heróis negros e indígenas que contribuíram para a formação de nossa nação e para as nossas cidades, combatendo o “branqueamento da memória” que foi a marca destes mais de 130 anos de República.

À exceção de Castro Alves e de Machado de Assis, os bairros, praças e ruas ignoravam a presença do negro e do indígena. A Europa, seus países, nobres e reis, que sequer souberam da existência de Jacareí, são homenageados, em nomes de bairros e ruas.

Entre 2022 e 2024 homenageamos Luiz Gama, Marielle Franco, João do Pulo, Antonieta de Barros, Enedina Alves Marques, Paulo Graça, Dito Preto, Edmar Aparecido de Souza e o Professor Anastácio José Mendes. Os parques lineares receberam nomes indígenas: Casununga, Caramuru, Tubinambá, Oçara e Takeo Assu.

Atuamos também na formação e conscientização de nossos servidores e do público em geral com edições de fóruns de direitos humanos que contou com a participação de mais de 1.000 pessoas. Distribuímos 4.340 livros didáticos e paradidáticos em nossas escolas de autores negros, tendo personagens negros e indígenas para combate efetivo ao preconceito.

Lançamos uma nova edição do livro abolicionismo, movimento libertário em nossa cidade, inscrito nos anais da biblioteca nacional como raro, para que não nos esqueçamos deste capítulo extraordinário de nossa história. Construímos um monumento para perpetuar sua lembrança. Contribuímos para o resgate da memória, o combate à discriminação e ao preconceito e na preparação de uma sociedade igual para todos.

Não é possível falar em direitos humanos, sem refletir sobre a contribuição histórica e a exclusão atual de negros e indígenas.

Izaias Santana, doutor em direito pela USP, professor de Direito Constitucional na UNIVAP, Procurador do Município de São Paulo e Prefeito de Jacareí 2017/2024.

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