O Novo Fórum, enfim!

Quem passar na Praça dos Três Poderes verá um prédio concluído prestes a ser inaugurado, mas não terá a mínima ideia do processo para a construção, embora tenha noção do tempo de espera.

Em 2007, eu estava na Secretaria de Justiça do Estado, como Secretário Adjunto de Antônio Marrey no governo Serra. Até então, o Estado, pela Secretaria de Justiça, investia cerca de 150 milhões por ano em construção e reforma de prédios do fórum.

O secretário Marrey me chamou e avisou que o governador Serra tinha dobrado a verba e que nós tínhamos que escolher as cidades que mais precisavam. Levantei os laudos referentes ao Vale do Paraíba e as três prioridades eram: São José dos Campos, Jacareí e Caraguatatuba.

Imediatamente liguei para o deputado federal Emanuel Fernandes, e este obteve a aprovação da inclusão de São José dos Campos, a segunda fase do novo prédio, construído em parceria com a Prefeitura de São José, então administrada por Eduardo Cury que inaugurou o novo prédio em 2012.

Não poderia reivindicar simplesmente a inclusão de Jacareí. Liguei para o então deputado estadual Antônio Carlos e este fez o pedido ao governador. Paralelamente conversei com os juízes de Jacareí e a OAB e levamos todos para a Secretaria de Justiça para pedir ao secretário Marrey. Jacareí foi incluída.

O processo deveria ser tocado pela Prefeitura e apesar da concordância inicial, a decisão tomada em 2007 ainda não havia sido concluída em 2017.

Agora na condição de prefeito, fomos com os juízes da Comarca e os advogados diversas vezes ao Tribunal de Justiça de São Paulo, a cada mudança de presidente. Assumi pelo Município a responsabilidade do repasse de 25% do valor. Retomada a obra, agora sob responsabilidade do TJSP, finalmente está concluída.

A obra de São José dos Campos foi concluída em 2012 e a de Jacareí em 2025.

A força política e o comprometimento fazem a diferença.

Izaias Santana, advogado, procurador na Prefeitura de São Paulo. Doutor em Direito pela USP, professor de Direito na UNIVAP e prefeito de Jacareí entre 2017 e 2024.

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